Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:56

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:15

Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:30

Mantida condenação de emissora de tv por divulgar imagem sem autorização

Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:30

14 anos de prisão para homem que cometeu homicídio no Continente

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
Array Publicado em 2022-01-18T15:03:37+00:00

Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 86740

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal

diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez

Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

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